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Austrália propõe lei que permitiria a usuários de redes sociais dispensar algoritmos

O governo australiano propôs uma legislação de Dever de Cuidado Digital que exigiria que plataformas de redes sociais notificassem usuários com mais de 16 anos e oferecessem uma escolha entre um feed padrão personalizado por algoritmos e um feed de amigos e criadores seguidos.

Por que isso importa

Uma ferramenta obrigatória de notificação e escolha de feed daria aos usuários a opção direta de selecionar um feed de contas seguidas, em vez de aceitar um padrão algorítmico personalizado.

Trends Today publication

O que mudou

Com base em reportagem da NBC News World, o governo australiano propôs, em 9 de setembro, uma legislação de Dever de Cuidado Digital que exigiria que as plataformas de redes sociais notificassem usuários com mais de 16 anos e lhes permitissem escolher entre recomendações algorítmicas e um feed de amigos e criadores que seguem. O primeiro-ministro Anthony Albanese afirmou que o descumprimento poderia levar a multas de até A$ 109,2 milhões (US$ 78,6 milhões); a proposta ainda não virou lei.

Por que isso importa

É um botão pequeno, mas com consequências potencialmente grandes: o feed padrão decide se uma publicação chega até você porque você escolheu seu autor ou porque um software previu que talvez você parasse para vê-la. A proposta australiana tornaria essa escolha explícita e permanente, em vez de deixá-la escondida nas configurações.

O feed de recomendações continuaria disponível. Mas um feed de contas seguidas poderia devolver relevância ao simples ato de seguir alguém. Isso muda a relação para criadores, veículos jornalísticos e empresas que dependem de serem encontrados: uma relação direta pode passar a importar mais do que ganhar mais uma rodada na roleta algorítmica.

Como os efeitos poderiam se espalhar

Se a proposta virar lei e as plataformas criarem uma opção utilizável de contas seguidas, alguns usuários poderão escolhê-la. O conteúdo de contas que eles já seguem poderia então chegar aos feeds por uma rota mais direta.

Isso poderia levar criadores e organizações a se empenharem mais para conquistar e manter seguidores. Essa cadeia se rompe se a maioria dos usuários mantiver feeds personalizados, se a opção for difícil de usar ou se a lei final retirar essa exigência.

Avaliação de impacto

  • Usuários com mais de 16 anos: Misto. Uma escolha real poderia oferecer mais controle, mas seu valor depende de a opção ser clara e permanente.
  • Plataformas que operam na Austrália: Expostas. Elas podem precisar alterar produtos, enviar notificações e adotar controles mais amplos de segurança infantil e design comportamental, diante de multas expressivas previstas.
  • Criadores e veículos jornalísticos com contas seguidas: Misto. Um feed de contas escolhidas para seguir poderia fortalecer públicos diretos, mas apenas se os usuários o selecionarem em números relevantes.

Cenários

Nossa perspectiva (especulação informada): o resultado mais plausível no curto prazo é uma etapa visível de seleção de feed na Austrália, se o governo transformar a proposta em regras aplicáveis e mantiver a exigência de notificação.

Mais provável: Se as regras avançarem substancialmente como descritas, as plataformas poderão acrescentar, em seis a 12 meses, uma escolha entre recomendações personalizadas e contas seguidas, enquanto direcionam o trabalho de conformidade para controles de segurança infantil e de design. Usuários que preferirem contas escolhidas poderão deslocar parte do que veem para esse feed; os feeds personalizados continuariam disponíveis para quem optar por eles.

Cenário positivo: Se a opção de contas seguidas for simples e amplamente usada, os criadores poderão atribuir mais valor à retenção de seguidores diretos. Isso pode deslocar esforços para a construção de relações duradouras com o público, em vez de depender exclusivamente de recomendações.

Cenário negativo: Se os deveres amplos e o risco de fiscalização permanecerem próximos aos da proposta, as plataformas poderão priorizar a conformidade na Austrália em redes sociais, jogos, aplicativos e chatbots de IA. Alguns recursos voltados ao mercado local poderão ser adiados ou limitados enquanto essas salvaguardas tiverem prioridade.

O que observar a seguir

  • Se a legislação final manterá a notificação e a escolha do feed padrão.
  • Se as plataformas oferecerão as duas opções de feed a usuários australianos novos e já existentes.
  • Se o órgão regulador de segurança online da Austrália avançará com ação judicial por suposto acesso de menores de 16 anos às principais plataformas.
Sources (4)
  1. NBC News WorldAustralia proposes law allowing social media users to opt out of algorithms
  2. France 24 EnglishUS envoy sees 'movement' toward three-way talks with Russia, Ukraine
  3. NBC News WorldU.S. envoys Witkoff and Kushner visit Moscow in a new push for peace, Putin pauses strikes on Kyiv
  4. NBC News WorldUkraine sees ‘new dynamic’ in peace efforts as Vladimir Putin says chance of deal remains

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